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Ebook – Do Zero à Posse: Analista TRTs

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Categoria:

Analista TRTs – Do Zero à Posse

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MATERIAL DEMONSTRATIVO:
Do Zero à Posse Analista TRT volume I – Exercícios
Do Zero à Posse Analista TRT volume I – Gabarito

DESCRIÇÃO
Curso em formato PDF (6 volumes, 2.680 páginas) vertendo em texto a linguagem didática de nossas aulas, com duração de sessenta dias, destinado a interessados na carreira de Analista nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Compreende as seguintes disciplinas:
1 – Direito Administrativo – 5 dias de estudo
2 – Direito Constitucional – 9 dias de estudo
3 – Direito Coletivo do Trabalho – 3 dias de estudo
4 – Direito do Trabalho – 13 dias de estudo
5 – Direito Processual Civil – 5 dias de estudo
6 – Direito Processual do Trabalho – 9 dias de estudo
7 – Legislação Geral – 3 dias de estudo
8 – Língua Portuguesa – 7 dias de estudo
9 – Raciocínio Lógico – Matemático – 6 dias de estudo

COORDENADOR
Prof. Luiz Fabre (Procurador do Trabalho)

PROFESSORES:
Edinho Jr. (professor de Matemática e Raciocínio Lógico), Fábio Wu (Procurador do Município de São Paulo), Filipe Kinsky (Analista Judiciário TRT3), Ju Hyeon Lee (Juiz de Direito), Luiz Fabre (Procurador do Trabalho), Marcela Cunha Lima (Analista Judiciária TRT8), Renata Zulma (Advogada)

CONTEÚDO:
Seis volumes do material Do Zero à Posse – Analista TRTs, com programação diária de sessenta dias de estudos (1.519 páginas) e seis volumes do material Do Zero à Posse – Analista TRTs – Gabarito (1.161 páginas). Ao todo, são 2.680 páginas de material escrito abrangendo o seguinte conteúdo:

DIREITO ADMINISTRATIVO
Noções introdutórias, conceitos, objeto, fontes, princípios (prof. Filipe Kinsky)
Ato administrativo: elementos, requisitos, espécies. Controle formal e controle de mérito do ato administrativo. (Prof. Filipe Kinsky e Ju Hyeon Lee)
Organização administrativa. Concentração e desconcentração. Centralização e Descentralização. Administração Direta e Indireta. Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas. Outros entes vinculados ao Estado (paraestatais). (Prof. Filipe Kinsky)
Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder. (profs. Filipe Kinsky e Ju Hyeon Lee)
Bens públicos (prof. Fábio Wu)
Licitações. Lei 14.133/2021. (prof. Luiz Fabre)
Contratos administrativos (prof. Luiz Fabre)

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Direito Coletivo do Trabalho: conceito, evolução histórica, denominação, conteúdo e função. Fontes normativas. Princípios. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. (prof. Luiz Fabre)
Relações coletivas de trabalho. Liberdade sindical. Unicidade e pluralidade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. Enquadramento sindical. Representatividade. Desmembramento. (prof. Luiz Fabre)
Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Comissão de representantes de empregados. (prof. Luiz Fabre)
Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Funções. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Definições. Distinções. Natureza jurídica. Limites. Efeitos das cláusulas. Hierarquia. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Cláusulas econômicas e sociais. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Contrato coletivo de trabalho. (prof. Luiz Fabre)
A greve no direito brasileiro. Evolução histórica. Natureza jurídica. Conceito. Objetivos Efeitos. Características. Distinções. Limites. Legitimidade. Direitos e deveres dos grevistas e do empregador. Greve no serviço público. Legislação aplicável. (prof. Luiz Fabre)

DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional: Constitucionalismo, conceito e objeto, origem, formação, conteúdo, fontes, métodos de trabalho (prof. Filipe Kinsky).
Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade, pauta normativa e pauta axiológica. A supremacia da Constituição. A força normativa da Constituição (profs. Filipe Kinsky & Luiz Fabre).
Poder Constituinte. Emenda, reforma e revisão constitucionais. Disposições gerais e transitórias. (prof. Filipe Kinsky)
Teoria geral do controle de constitucionalidade. O controle difuso de constitucionalidade. O controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADI por omissão, ADI interventiva, ADC, ADPF). Mutações constitucionais. Técnicas de decisão dos Tribunais Constitucionais. Decisões aditivas e substitutivas dos Tribunais Constitucionais. Controle de constitucionalidade do direito estadual e do direito municipal. Bloco de constitucionalidade. (prof. Filipe Kinsky)
Normas constitucionais. Classificação. Aplicabilidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Interpretação da norma constitucional. (prof. Filipe Kinsky)
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Tutelas constitucionais das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular. Dos direitos sociais. (prof. Luiz Fabre)
Organização do Estado brasileiro. Estrutura político-administrativa. Estado democrático de direito. Estado federal: conceito e sistema de repartição de competências. (profs. Filipe Kinsky e Luiz Fabre)
Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios constitucionais. (prof. Luiz Fabre)
Poder Legislativo. Processo legislativo. (profs. Ju Hyeon Lee & Luiz Fabre)
Poder Executivo. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Presidente da República: poder regulamentar. Medidas provisórias. (profs. Ju Hyeon Lee & Luiz Fabre)
Poder Judiciário. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho. Estatuto Constitucional da Magistratura. Garantias da Magistratura. Estatuto. (profs. Ju Hyeon Lee & Luiz Fabre)
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública. (prof. Luiz Fabre)

DIREITO DO TRABALHO
Fontes do Direito do Trabalho (prof. Luiz Fabre)
Fontes do Direito do Trabalho em espécie: Constituição Federal; convenções e acordos coletivos de trabalho; regulamentos de empresa (prof. Luiz Fabre)
Interpretação, integração e aplicação das normas trabalhistas. Hierarquia. Conflito entre normas. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Segurança jurídica. (prof. Luiz Fabre)
Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e regra. (prof. Luiz Fabre)
Indisponibilidade de direitos. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia. (prof. Luiz Fabre)
Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos, componentes e natureza jurídica. (prof. Luiz Fabre)
Trabalho autônomo, terceirização, parassubordinação, subordinação objetiva (prof. Luiz Fabre)
Reforma Trabalhista: apanhado geral. (prof. Luiz Fabre)
Prescrição e decadência trabalhista. (prof. Luiz Fabre)
Identificação profissional. Carteira de Trabalho e Previdência Social e registro de empregados. Anotação da CTPS. Microempresas e empresas de pequeno porte. (prof. Luiz Fabre)
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno. Quadro de horários. Teletrabalho. (prof. Luiz Fabre)
Férias. (profs. Luiz Fabre, Marcela Cunha Lima e Renata Zulma)
Contrato Individual de Trabalho. Conceito, classificação, características. Contrato de trabalho intermitente. (prof. Luiz Fabre)
Salário e remuneração. Conceito e distinções. Garantias salariais. Décimo terceiro salário. (profs. Luiz Fabre, Marcela Cunha Lima e Renata Zulma)
Alteração do contrato de trabalho (prof. Luiz Fabre)
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho (prof. Luiz Fabre)
Extinção do contrato de trabalho. Verbas rescisórias. Justa causa. Aviso prévio. Estabilidades. (prof. Luiz Fabre)
Trabalho Infantil. Normas proibitivas e normas promocionais. Estágio, aprendizagem, trabalho educativo, trabalho artístico. Estatuto da Criança e do Adolescente. (prof. Luiz Fabre)
Normas de proteção ao trabalho da mulher (prof. Luiz Fabre)
Normas de proteção ao trabalho da mulher (prof. Luiz Fabre)
Saúde e segurança no trabalho (profs. Luiz Fabre, Marcela Cunha Lima e Renata Zulma)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Introdução ao Direito Processual Civil: Teoria geral do processo. Conceito de processo. Instrumentalidade do processo. Princípios do Processo. (prof. Luiz Fabre)
Normas fundamentais do Processo Civil. Aplicação das normas processuais. (prof. Luiz Fabre)
Jurisdição e ação. Conceito, natureza, princípios, elementos, classificações e características. Condições da ação. Pressupostos processuais. (prof. Luiz Fabre)
Competência: disposições gerais. Modificação da competência. Incompetência. (prof. Luiz Fabre)
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Poderes, deveres e responsabilidades do juiz. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria pública. (prof. Luiz Fabre)
Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Comunicação dos atos processuais. (prof. Luiz Fabre)
Tutela provisória: tutela de urgência e de evidência. Tutela antecipada e tutela cautelar. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer. (prof. Luiz Fabre)
Formação, suspensão e extinção do processo. (prof. Luiz Fabre)
Processo de conhecimento. Procedimento Comum. Audiência de conciliação e mediação. (prof. Luiz Fabre)
Petição inicial: requisitos e vícios. Pedido: noções gerais, espécies, interpretação, alteração e cumulação de pedidos. Deferimento e indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. (prof. Luiz Fabre)
Resposta do réu. Espécies de defesa direta e indireta. Contestação, exceção e objeção. Reconvenção. Revelia. Carência de ação. Litispendência. Conexão e Continência de causa. Convenção de arbitragem.
Providências preliminares e Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e Julgamento. (prof. Luiz Fabre)
Provas. Conceito. Disposições gerais. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão e exibição de documento ou coisa. Prova documental. Documentos eletrônicos. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção Judicial. (prof. Luiz Fabre)
Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Elementos e efeitos da sentença. Remessa necessária. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, não fazer e entregar coisa. Coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença. (prof. Tiago Ranieri)
Processo de execução. Execução em geral: disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos necessários. Responsabilidade Patrimonial. Espécies de execução: disposições gerais, execução para a entrega de coisa, execução de obrigação de fazer ou não fazer, execução por quantia certa, Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução. (prof. Tiago Ranieri)
Ordem dos processos nos tribunais. Do incidente de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. (prof. Tiago Ranieri)
Recursos: disposições gerais. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. (prof. Tiago Ranieri)

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Direito Processual do Trabalho: princípios. fontes. autonomia. interpretação. integração. eficácia. (prof. Luiz Fabre)
Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições. (prof. Luiz Fabre)
O Ministério Público do Trabalho: Atribuições do MPT (prof. Luiz Fabre)
Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência. (prof. Luiz Fabre)
Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação. (prof. Luiz Fabre)
Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. Honorários advocatícios. Responsabilidade por dano processual. (prof. Luiz Fabre)
Dissídio Individual. Petição inicial. Pedido. Defesa do réu. Audiência de instrução. Sentença. (profs. Luiz Fabre, Marcela Cunha Lima e Renata Zulma)
Execução trabalhista. (profs. Marcela Cunha Lima e Renata Zulma)
Teoria geral dos recursos no processo do trabalho. Remessa necessária. Dissídios de alçada. (prof. Luiz Fabre)
Teoria geral dos recursos no processo do trabalho II. Recursos em espécie. (profs. Marcela Cunha Lima e Renata Zulma)
Ação civil pública e termo de ajuste de conduta. Atuação do MPT como custos juris. (prof. Luiz Fabre)

LEGISLAÇÃO
Direito de pessoal I: regime constitucional do funcionalismo público (prof. Fábio Wu)
Direito de Pessoal II: Servidor público e empregado público. Cargo, emprego e função pública. Direito de sindicalização e direito de greve do servidor público. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990). Processo administrativo disciplinar. (prof. Filipe Kinsky)
Legislação sobre pessoa com deficiência (prof. Tiago Ranieri)

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. (prof. Luiz Fabre)
Reconhecimento de textos e gêneros textuais. (prof. Luiz Fabre)
Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. (prof. Luiz Fabre)
Domínio da estrutura morfossintática do período. Pronomes. (prof Luiz Fabre)
Flexão verbal: modo e tempo. (prof. Luiz Fabre)
Interpretação de texto II. (prof. Luiz Fabre)
Interpretação de texto III. Transposição para a voz passiva. A partícula “se”. Verbos ter e fazer. (prof. Luiz Fabre)
Interpretação de texto IV. Pronomes. Hífen. Plural. (prof. Luiz Fabre)
Interpretação de texto V (prof. Luiz Fabre)
Interpretação de texto VI. Concordância verbal com pronomes indefinidos. (prof. Luiz Fabre)
Interpretação de texto VII. (prof. Luiz Fabre)

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Raciocínio lógico. Proposição. Proposições simples e compostas. Conectivos “e” e “ou”. Conjunção. Disjunção inclusiva. (prof. Edinho Jr.)
Conectivos (ou, ou), (se, então) e (se e somente se). (prof. Edinho Jr.)
Negação: operador “não”. (prof. Edinho Jr.)
Tautologia, contradição e contingência. (prof. Edinho Jr.)
Relação de todo, algum e nenhum. (prof. Edinho Jr.)
Revisão (prof. Edinho Jr.)