Master Magistratura do Trabalho e MPT (e ENAM!): Mensal

Teste grátis: Como funciona?

Ao se inscrever no curso, no momento do checkout estará marcado a opção “Quero ter um período grátis”. Nesse caso, mesmo finalizando sua compra, você só será cobrado(a) após esse período de 7 dias. Se preferir, cancelar antes de terminar esse período, não haverá cobrança alguma.

1 – Contato:

Em caso de dúvidas, escreva para contato@metodogestalt.com.br ou telefone/escreva para 011 99211-2214 (Eni Fabre, diretora do Método Gestalt).

2 – Professor:

Luiz Fabre (Procurador do Trabalho na 18ª Região, Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP, professor, Procurador do Município de São Paulo exonerado, Procurador da Fazenda Nacional exonerado; aprovado, ainda, nos concursos da Magistratura Federal e Procuradoria-Geral do Estado do Ceará).

Haverá participação de professores convidados, notadamente para as aulas de sentença trabalhista.

3 – Descrição (leia com atenção):

Após anos ministrando variados cursos que resultaram na aprovação de centenas de Juízes e Procuradores do Trabalho, o professor Luiz Fabre centralizou todos os seus cursos em um só: o Curso Master Magistratura do Trabalho & MPT, abrangendo preparação durante a “entressafra”, primeira, segunda e terceira fases dos concursos da Magistratura e do MPT.

• Durante o período de “entressafra” (época em que não existe nenhum edital em andamento), trata-se de um curso regular com estudo contínuo de temas de interesse.
• Durante o período de provas objetivas (entre a eminência de abertura do edital da Magistratura ou do MPT até a data da prova), torna-se um curso preparatório de primeira fase.
• Durante o período de provas discursivas (entre a prova objetiva e a prova de segunda fase da Magistratura e do MPT), torna-se um curso de questões discursivas.
• Durante o período de prova prática (entre a segunda e terceira fase), torna-se um curso de sentença ou de peças do MPT.

4 – Conteúdo:

O Curso Master Magistratura do Trabalho & MPT abrange a quase totalidade das matérias constantes dos editais do ENAM, Magistratura do Trabalho e MPT.

5 – Dinâmica

5.1. Grupo de WhatsApp – Os alunos são direcionados a grupo de WhatsApp destinado a troca de informações, materiais, plantão de dúvidas.

5.2. Aulas teóricas – Ocorrem semanalmente às terças-feiras, das 19h30 às 21h30. Há períodos de recesso com quinze dias de duração em julho, dezembro e janeiro. Evidentemente, havendo andamento de concurso nestas épocas, as aulas prosseguirão.

As aulas ocorrem ao vivo na plataforma Google Meet. O link da aula é disponibilizado no grupo de WhatsApp.

As aulas ficam gravadas e disponíveis na plataforma do aluno para serem assistidas durante todo o prazo de vigência do curso.

As aulas são cíclicas e contínuas: esgotando-se um ciclo de aulas, o ciclo se reinicia, o que assegura a constante atualização do conteúdo.

Ocasionalmente, em razão de impossibilidade, a aula semanal poderá ser reagendada para outro dia da semana.

5.3. Aulas-simulados – Às quintas-feiras, das 19h30 às 20h15, são aplicados simulados com dez questões de disciplinas intercaladas. A partir das 20h15, segue-se comentários sobre as questões, orientações sobre a preparação para o concurso e compartilhamento de experiências.

Em respeito à privacidade dos alunos e a fim de manter um ambiente franco de troca de ideias sobre preparação, estas aulas não são gravadas.

Por outro lado, o simulado da semana, juntamente com o gabarito comentado, é disponibilizado no grupo de WhatsApp após a aula.

Ocasionalmente, em razão de impossibilidade, não haverá a aula-simulado semanal, disponibilizando-se apenas o simulado escrito juntamente com o gabarito comentado.

Atualmente, as aulas-simulados estão enfocando a preparação para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Sobrevindo notícias sobre a abertura de edital para a Magistratura do Trabalho ou MPT, passaremos a enfocar tais concursos.

5.4. Material escrito do curso – O curso conta com dois materiais escritos:

A) Preparação para o ENAM (já prontamente disponível);

B) Preparação para a Magistratura do Trabalho & MPT (em elaboração) 

Trata-se de E-Books contemplando todas as disciplinas e a quase totalidade das matérias dos editais, apresentados sob forma de questões autorreferentes e organizado por dia de estudo. Solicite material demonstrativo.

6 – Módulos de aulas teóricas:

Módulo I – A História do Trabalho. Revolução Agrícola, trabalho escravo, servidão, Revolução Industrial, trabalho assalariado, 2ª Revolução Industrial, taylorismo, fordismo, 3ª Revolução Industrial, modelos de acumulação flexíveis, toyotismo, terceirização modular, 4ª Revolução Industrial, indústria 4.0, crowdworking, uberização, teorias da subordinação objetiva e da parassubordinação. História e fases do Direito do Trabalho.

Módulo II – Regime Jurídico do Ministério Público do Trabalho. História do Ministério Público, sistemas de Ministério Público, história do MPT. Perfil constitucional do Ministério Público, princípios, garantias, direitos, vedações, atribuições. Lei Complementar 75/1993. Prerrogativas institucionais e processuais, estrutura orgânica do MPT, funcionamento, atribuições, regime disciplinar. Coordenadorias.

Módulo III – Atuação Extrajudicial do MPT. Inquérito Civil, procedimentos administrativos, poder investigatório, poder requisitório, temas relacionados à atuação extrajudicial, políticas públicas, termo de ajuste de conduta. Resoluções do CNMP e do CSMPT.

Módulo IV – Ação Civil Pública. História, base normativa, objeto processual, tutela específica, tutela ressarcitória, objeto material, classificação trinária, competência, legitimidade, intervenção de terceiros, litispendência, rito, coisa julgada, liquidação e execução coletiva.

Módulo V – Discriminação no Trabalho. Conceitos: preconceito, racismo, estereótipo, estigma, intolerância, discriminação, discriminação direta e indireta, horizontal e vertical, por retaliação familiar, teoria dos separados mas iguais, teoria do impacto desproporcional. Discriminação lícita, qualificações ocupacionais de boa fé e ações afirmativas.

Módulo VI – Precedentes Judiciais. Doutrina brasileira dos precedentes judiciais. Espécies de precedentes, formação de precedentes, ritos e procedimentos. Repercussão geral. Incidente de assunção de competência, incidente de resolução de demandas, recursos repetitivos.

Módulo VII – Meio Ambiente do Trabalho. Conceito, base normativa, competência normativa e administrativa. Análise do MAT à luz dos instrumentos de Saúde e Segurança do Trabalho: PGR, ordens de serviço, interdição e embargo, PCMSO, CIPA, SESMT, EPI, ergonomia, insalubridade, periculosidade. Análise do MAT à luz dos segmentos da atividade econômica: frigorífico, rurícolas, mineração, barragens, agrotóxicos. Análise do MAT à luz do acidente de trabalho: conceitos, doenças ocupacionais, nexo técnico profissional, epidemiológico e individual; aspectos previdenciários, B31, B91, responsabilidade do empregador.

Módulo VIII – Trabalho Escravo e tráfico de pessoas. Conceitos, história do trabalho escravo; cultura escravista e abolicionismo no século XIX; instrumental contemporâneo de combate ao trabalho escravo; casos na OIT e no STF, lista suja, pacto nacional de erradicação do trabalho escravo, aspectos criminais. Aliciamento de trabalhadores para localidade distinta do território nacional, princípio do “non refoulement”, responsabilidades em cadeias produtivas. Iter do trabalho escravo de nacionais e de estrangeiros. 

Módulo IX – Trabalho Portuário. Conceitos, base normativa, história do Porto Organizado, agentes do Porto Organizado, relações de trabalho no Porto Organizado, OGMO, registro e cadastro; categorias diferenciadas. Direitos trabalhistas do trabalhador avulso. Trabalho avulso fora do porto.

Módulo X – Trabalho Infantil. Doutrina da proteção integral, normas proibitivas do trabalho infantil indesejado, normas promocionais do direito à profissionalização. Aprendizagem, estágio, trabalho artístico, atletas.

Módulo XI – Direito Coletivo do Trabalho. História, liberdade sindical, criação de sindicatos, enquadramento sindical, categorias, negociação coletiva, instrumentos coletivos de trabalho, direito de greve, liberdade de ingresso e saída, financiamento sindical.

Módulo XII – Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Conceitos, teoria geral, monismo, dualismo, natureza jurídica da norma internacional de direitos humanos, positivação de tratados e de Convenções/Recomendações da OIT, incorporação de tratados, controle de convencionalidade. Características dos Direitos Fundamentais: fundamentalidade, universalidade, interdependência, positividade, máxima eficácia, concordância prática, proibição de retrocesso, historicidade, autoaplicabilidade. Sistema americano e sistema global.

Módulo XIII – Psicoterror no Trabalho. Violência no trabalho, assédio moral, assédio sexual, “straining”, regime jurídico das metas de produtividade no trabalho, gestão da intimidade.

Módulo XIV  – Trabalho Aquaviário. Regime jurídico, espécies, riscos. Trabalho em navios de cruzeiro.

Módulo XV – Fraudes às Relações de Trabalho. Terceirização, cooperativismo, pejotização, uberização sob a perspectiva da fraude.

Módulo XVI – Direito Administrativo do Trabalho. Terceirização na administração pública. Concessão e terceirização. Responsabilidade trabalhista nas concessões. Terceiro setor: ONGs, OSs, OSCIPs. Concurso Público. Funcionalismo público estatutário e celetista. Meio Ambiente do Trabalho na Administração Pública. Liberdade sindical na Administração Pública.

Módulo Especial de 1ª Fase. Simulados semanais com base em questões objetivas (vinte por semana).

Módulo Especial de 2ª Fase. Simulados semanais com base em questões discursivas. Temas de segunda fase.

Módulo Especial de 3ª Fase. Peças do MPT. Sentença.