Preparação para o ENAM: Todas as disciplinas

DESCRIÇÃO:

Obra em formato e-book, com 4.021 páginas, voltada à preparação de candidatos para o Exame Nacional da Magistratura, contemplando todas as disciplinas do edital com material separado por dia de estudo, contemplando leis, jurisprudência e doutrina.

Veja o material demonstrativo clicando aqui.

AUTORES:

Camilla Albuquerque (Delegada de Política)

Fábio Wu (Procurador do Município de São Paulo)

Filipe Kinsky (Procurador do Trabalho)

Ju Hyeon Lee (Juiz de Direito)

Luiz Fabre (Procurador do Trabalho)

Márcio Catapani (Juiz Federal)

Renata Zulma (Advogada)

Tiago Ranieri (Procurador do Trabalho)

Vívian Catapani (Juíza de Direito)

CONTEÚDO:

Direito Administrativo: Administração Pública e Constituição; funções públicas; legalidade administrativa; estrutura organizacional da administração pública, ato administrativo; regulamento administrativo; processo administrativo; licitação e contratos administrativos; poderes administrativos; serviço público; delegação de serviço público; agentes públicos; bens públicos; controle da atividade administrativa; responsabilidade civil do Estado.

Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; pessoas naturais; pessoas jurídicas; bens; fatos e atos jurídicos; prescrição e decadência; direito das obrigações; direito dos contratos; responsabilidade civil; posse e propriedade.

Direito Constitucional: Teoria da Constituição e do Direito Constitucional; estrutura, conteúdo e funções das constituições; teoria da norma constitucional no direito constitucional brasileiro vigente; interpretação constitucional; princípios fundamentais; teoria geral dos direitos fundamentais; acesso à justiça; direitos fundamentais sociais; direitos políticos; organização do Estado e repartição de competências; Administração Pública; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; funções essenciais à Justiça; defesa do Estado e das instituições democráticas; sistema tributário nacional; controle de constitucionalidade.

Direito Empresarial: direito comercial, evolução histórica, caracterização do empresário e da empresa; teoria geral dos títulos de crédito, principais títulos e institutos; Direito Societário; contratos empresariais; contratos bancários; falência e recuperação de empresas; propriedade intelectual; Direito do Consumidor; sistema integrado de recuperação de ativos.

Direito Penal: Introdução ao direito penal e criminologia; a Constituição Penal, princípios de direito penal constitucional; norma penal; teoria geral do crime, tipicidade, ilicitude e culpabilidade; concurso  de agentes; penas; efeitos da condenação; reabilitação, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade; crimes em espécie.

Direito Processual Civil: Normas fundamentais do processo civil; jurisdição; competência; ação e tutela jurisdicional; participação dos sujeitos do processo; atos processuais; petição inicial; rito do procedimento comum; fase instrutória, prova; fase decisória, decisões judiciais; tutela provisória; coisa julgada; ordem do processo nos tribunais; precedentes judiciais; recursos; cumprimento da sentença e execução; processo coletivo; o Poder Público em juízo.

Direitos Humanos: Teoria Geral dos Direitos Humanos; direitos humanos nas empresas; sistema global de proteção dos direitos humanos; sistema regional interamericano; controle de convencionalidade; direitos humanos na Constituição Federal de 1988; princípios que regem as relações internacionais do Brasil; Direito dos Povos Originários.

Formação Humanística: Sociologia do Direito; Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito; Direito da Antidiscriminação.

MÉTODO:

Todo o conteúdo é apresentado sob forma de questões autorais visando à otimização de absorção do conteúdo: é como se estivesse lendo um livro, porém através de questões, a fim de manter elevado o nível de atenção até o final de cada matéria.